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Lendo Artigos Jurídicos

A luta pela paz por Avanilson A. Araújo
14/02/2005

     A minha alma ta armada e
     apontada para a cara do sossego
     pois paz sem voz, paz sem voz,
     não é paz é medo
     às vezes eu falo com a vida
     às vezes é ela que diz:
     Qual a paz que eu não quero conservar
     pra tentar ser feliz.
     (A minha alma)
     O Rappa - disco: Lado A Lado B)

     
     O capitalismo estrutura-se cada vez mais na militarização dos conflitos para impor seu domínio social, ideológico e político no mundo e sua cara, como nunca, se identifica com o imperialismo (palavra proibida por muitos) dos Estados Unidos na vanguarda deste processo. A invasão militar tornou-se um expediente rotineiramente utilizado, inclusive, como estratégia de desenvolvimento tecno-científico, além, é óbvio, da apropriação da riqueza de diversas nações.
     
     Segundo Cornelius Castoriadis(1):
     
     [...]
     O conjunto dos meios utilizados pelo capitalismo obedece sempre ao mesmo imperativo: manter sua dominação, estender seu controle sobre a sociedade em geral, sobre o proletariado, em particular (...) Todas as esferas da vida social, além da economia e da política, estão agora arrastadas no conflito e explicitamente integradas na rede de organização onde a classe dominante procura aprisionar toda a sociedade (...) É assim que a sociedade moderna quer viva sob um regime ‘democrático’ quer sob um regime ‘ditatorial’ de fato, é sempre totalitária. Pois a dominação dos exploradores deve, para se manter, invadir todos os domínios da atividade e tentar submete-los. [...]
     
     Como articular a luta pela paz e pela democracia rumo à construção do socialismo, num contexto em que o Iraque está invadido e ocupado ilegalmente (isto de acordo com elementares princípios de direito internacional) há quase dois anos e, o pior, com o silêncio e a participação criminosa da ONU e da maioria absoluta dos demais países do mundo? Como articular esta luta sabendo-se que boa parte do mundo possui bases militares dos EUA, inclusive, toda a faixa amazônica na América do Sul?
     
     O limite dos jargões e das passeatas pela paz, que cumpriu um importante papel de denúncia das atrocidades que vem sendo sistematicamente cometidas mundo afora, parece encontrar-se esgarçado diante da gravidade dos conflitos provocados pelo capitalismo global.
     
     Neste sentido é preciso resgatar do vocabulário da filosofia política e da própria práxis política algumas formas de luta, até então colocadas no museu, por uma articulação deliberada do próprio capital: a resistência armada dos povos, devidamente vinculada com várias outras formas de construção da hegemonia da classe trabalhadora na superação das desigualdades e do capitalismo. É óbvio que este instrumento não poderá ser indistintamente utilizado em qualquer situação ou contexto.
     Por outro lado, a resistência armada como ação política foi considerada descartada dos mecanismos de luta da classe trabalhadora e dos povos por conta da própria imposição do capital, que eficazmente tornou a democracia liberal (representativa, com eleições regulares sob o jugo do poder econômico) como um dogma a ser adotado por todos os países do mundo. O único modelo aceito pelas nações dominantes é justamente este que coloca a classe trabalhadora e os povos dentro de seu controle.
     
     A natureza antidemocrática desta concepção revela-se no próprio modo de sua imposição, que se dá através da invasão militar e do desrespeito às instâncias internacionais das nações e, ainda, por tentar universalisar uma idéia ocidental de democracia que não leva em consideração os aspectos de cada região do mundo, bem como o direito de cada país optar pelo regime político e econômico que melhor convenha para o seu povo ou ainda, que seja fruto da luta deste povo.
     
     Um instigante artigo de Caio Navarro de Toledo(2) publicado em 1994 sobre o dogma da democracia liberal, mantém sua atualidade, nos seguintes termos:
     
     [...]
     É incontestável o peso da cultura e da ideologia na sustentação da ordem social, mas não se pode negar, ainda hoje, o papel determinante da violência e da coerção na manutenção e na reprodução do sistema capitalista.
     (...)
     Admitirão os capitalistas, um dia, submeterem-se às decisões democráticas dos trabalhadores dentro de suas fábricas? No plano das estruturas políticas, é possível conceber a universalização do princípio da elegibilidade a todos os níveis do Estado burguês – eleição dos magistrados, da burocracia civil, dos oficiais das Forças Armadas?
     (...)
     Quem ainda hoje afirma a possibilidade histórica do socialismo não pode descartar o direito legítimo que os trabalhadores têm de responder à violência sistemática dos dominantes.
     [...]
     
     Assim, a resistência armada do povo iraquiano contra a ocupação militar estadunidense e de seus aliados pode ser considerada um instrumento legítimo de luta política, mesmo porque se contrapõe a uma violência maior e mais perversa, que tenta ideologicamente, separar o momento de agora, sob a pretensa realização de uma farsa eleitoral, do momento inicial da invasão. A ilegitimidade da ocupação do Iraque permanece.
     
     Então, o que fará a esquerda (que não sucumbiu à lógica do imutável na política), bem como os movimentos sociais que lutam por um outro mundo, em toda essa conjuntura? Inicialmente, sem perder de vista as outras ferramentas da luta política pela construção da hegemonia da classe trabalhadora e respeitando-se, ao mesmo tempo, as circunstâncias históricas e as peculariedades de cada país, é necessário ousar fazer-se alguns outros diálogos, hoje sistematicamente proibidos e infelizmente, absorvidos como verdade universal por boa parte da esquerda mundial.
     
     É preciso, por exemplo, pensar-se numa de dialogar com o Oriente Médio, respeitando toda a complexidade do contexto religioso desta região e afirmar junto com a bandeira da paz, talvez o discurso do direito legítimo a resistência armada diante de circunstâncias necessárias.
     
     Além disso, é fundamental que se incorpore nas várias instâncias do debate mundial uma reflexão com os movimentos que têm, na resistência armada, um de seus instrumentos de luta política, deixando de lado a absorção dogmática de que é proibido resistir à barbárie, bem como de que existe um valor universal em torno da democracia liberal burguesa, afinal, não há transformação efetiva sem rupturas.
     
     É importante frisar que não se está defendendo neste pequeno artigo a pegada imediata das armas para a tomada do castelo. Por outro lado, não é possível deixar absorver-se por uma falsa universalidade em torno de uma democracia e de uma paz (a paz do cemitério dos povos subjugados), que não interessam à classe trabalhadora e aos povos do mundo.
     
     (1)Cornelius CASTORIADIS, Capitalisme moderne e révolution, Paris, Union Génerale d´Editions, 1979, pp. 118-119 – Extraído de Marilena Chauí. Cultura e Democracia, Cortez Editora, 9ª Ed. 2001, p. 163-164.
     
     (2)Caio Navarro de TOLEDO. A modernidade democrática da esquerda: adeus à revolução. Crítica Marxista. Brasiliense. 2ª ed. 1994, p. 27-38.

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